Política de Privacidade

1. Quem somos

O Palco Democrático é uma plataforma cívica portuguesa que realiza votações digitais anónimas sobre temas de interesse público. O responsável pelo tratamento dos dados é o Palco Democrático, contactável através de privacidade@palcodemocratico.pt.

2. Dados que recolhemos

• Endereço de e-mail — utilizado exclusivamente para criar e verificar a tua conta. Nunca é partilhado com terceiros.
• Identificador interno (UUID) — um código aleatório gerado no momento do registo, associado aos teus votos. Não tem qualquer relação visível com o teu e-mail.
• Votos — registamos apenas que votaste numa determinada pergunta e qual a opção escolhida. Nunca armazenamos o teu e-mail na tabela de votos.

3. Anonimato por design

A arquitetura da plataforma foi desenhada para que ninguém — incluindo a nossa equipa — consiga ligar um voto a uma pessoa:

• A tabela de votos contém apenas o UUID do utilizador, o identificador da pergunta e a opção escolhida.
• Os resultados são expostos apenas como totais agregados (contagens por opção) — nunca como registos individuais.
• As políticas de segurança da base de dados (Row Level Security) impedem que qualquer utilizador leia os votos de outro.

4. Finalidade do tratamento

• Autenticar o teu acesso à plataforma.
• Garantir um voto por utilizador por pergunta (sem duplicações).
• Calcular e apresentar resultados em tempo real de forma agregada.

5. Subprocessadores

Utilizamos o Supabase (Supabase Inc., EUA) como fornecedor de base de dados e autenticação, e o Vercel (Vercel Inc., EUA) para alojamento. Ambos operam ao abrigo de adequadas salvaguardas de transferência de dados e estão sujeitos às suas próprias políticas de privacidade.

6. Os teus direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) tens direito a:

• Aceder aos dados que temos sobre ti.
• Retificar dados incorretos.
• Solicitar a eliminação da tua conta e de todos os dados associados.
• Opor-te ao tratamento em qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, envia um e-mail para privacidade@palcodemocratico.pt.

7. Retenção de dados

Os dados da conta (e-mail + UUID) são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Os votos são mantidos indefinidamente para fins de transparência pública e histórico de resultados. Se eliminares a conta, o e-mail é removido mas os votos anónimos (UUID) são retidos para preservar a integridade dos resultados históricos.

8. Cookies e sessões

Utilizamos cookies de sessão estritamente necessários para manter a tua autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de comportamento de terceiros.

9. Alterações a esta política

Em caso de alterações significativas, notificamos por e-mail com 30 dias de antecedência. A data de última atualização no topo desta página reflete sempre a versão em vigor.